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Resultado da busca: " benefício fiscal "


Decisão do CARF: benefício fiscal para produtor rural

O benefício permite que os produtores rurais se aproveitem da dedução fiscal decorrente da depreciação de forma instantânea.

Autor: Fábio Bernardo


Impossibilidade jurídica e a glosa de fato de créditos ICMS

A muito vem se discutindo a legitimidade de contribuintes serem penalizados em razão de se aproveitarem de benesses fiscais financeiras, concedidas pelos diferentes de Estados da Federação ou do Distrito Federal.

Autor: Edison Aurélio Corazza


Instrução Normativa da Receita Federal

Há mais de cinco anos o contribuinte espera por um posicionamento oficial da Receita Federal acerca do benefício fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (P&D), instituído pela Lei 11.196/2005, a famosa “Lei do Bem”.

Autor: Carolina Zimmer